TERMOS DE USO E CONDIÇÕES
O presente Termo de Uso e Condições regulam o acesso a plataforma ORION LABS bem como sua utilização. A ORION LABS proporciona além da plataforma em questão, todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis no site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em: www.orionlabs.com.br/politica-de-privacidade.
Ao visitar nosso site ou aplicativo, você estará utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você expressa a sua concordância prévia com os seguintes termos e condições, incluindo-se aqui ainda os termos e condições e políticas adicionais eventualmente estabelecidas. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site. O uso continuo de nossos serviços
Ademais, nos reservamos no direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso e Condições ao nosso exclusivo critério, a qualquer tempo. Da mesma forma, qualquer alteração ou modificação do presente documento entrará em vigência imediatamente após a sua publicação em nossa plataforma. Você, como utilizado de nossos “serviços”, é responsável por analisar periodicamente a versão mais atualizada dos presentes Termos de Uso e Condições.
Por favor, leias as informações a seguir com cuidado, de forma a compreender as nossas praticas referentes ao uso do site. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à plataforma atual também devem estar sujeitos aos seguintes Termos.
1 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES
1.1 Com o acesso à plataforma e aos produtos e serviços divulgados pela ORION LABS, você previamente concorda com os Termos de Uso e Condições, bem como suas cláusulas e condições, conforme os detalhes abaixo indicados.
1.2 Você, como usuário, está autorizado a utilizar os serviços ofertados somente com a concordância de todas as regras, termos e condições aqui estabelecidas.
1.3 Da mesma forma, sem a concordância dos presentes Termos de Uso e Condições, você não está autorizado a acessar ou utilizar, em benefício próprio ou alheio, aas informações e produtos divulgados nossa plataforma. Como asseverado acima, o uso dos serviços da ORION LABS está condicionado ao consentimento às presentes regras.
1.4 O presente TERMO se aplica na regulação do uso dos serviços ora ofertado a nossos usuários, tais quais possibilitar uma maior integração entre o usuário e os fornecedores de produtos – alimentícios ou não – e serviços cadastrados, bem como, por meio online, trazer uma maior eficiência para a aquisição – compreendendo aqui entrega a domicilio e retirada no local – dos produtos ora ofertados.
2 - TERMOS DA PLATAFORMA
2.1 O uso da plataforma está disponível para qualquer pessoa, sem a necessidade de um prévio registro. Outrossim, nos reservamos ao direito de revelar possíveis dados de usuários em casos de necessidade ou solicitação por parte de órgãos especializados.
2.2 No que se refere às informações de produtos e demais serviços ora divulgados, a ORION LABS não possui qualquer responsabilidade sobre valores, formas, históricos, entrega ou conteúdo divulgados pelos produtores. Os anúncios feitos aqui servem apenas para divulgação, sendo que a falta de acordo dos mesmos com nossos termos de uso, ou que violem alguma norma vigente em solo brasileiro podem vir a ser excluídos.
2.2 Deixamos claro que qualquer usuário não poderá, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo as de direitos autorais), tais quais não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata de seu acesso a plataforma, bem como demais consequências jurídicas cabíveis.
2.3 Quanto ao item anterior, são proibidas as seguintes práticas:
- Divulgar informações falsas, ou de cunho pejorativo, difamatório, abusivo, vulgar, obsceno, duvidoso ou que venha a denegrir a imagem da plataforma ou produtores anunciados;
- Utilizar-se de informações da plataforma para publicidades não autorizadas, ou que induzem a erro terceiros;
- Pratica de pirataria ou semelhantes, entendida como ato de copiar ou utilizar-se de informações fornecidas pela ORION LABS em benefício próprio ou de terceiros;
- Utilização de crawlers, bots, mecanismos para obtenção e/ou envio de conteúdo, ou qualquer outro software ou sistema semelhante, cujo objetivo seja burlar ou extrair informações, sem consentimento, de terceiros anunciados ou usuários da plataforma;
2.4 Você concorda que a ORION LABS não será responsabilizado por eventuais perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3 - INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO E PRIVADO
3.1 Informações do usuário são definidas como quaisquer dados postados por você, ou os quais você tenha fornecido o acesso, de forma direta ou indireta, inclusive com eventuais registros ou processos semelhantes em nossa plataforma. Você, como usuário, é o único e principal responsável por suas informações de caráter privado, sendo que nós nos reservamos ao direito de agir como um canal passivo no que concerne a distribuição e publicação de informações de caráter público.
3.2 As informações de caráter público consistem em dados como, nome, afiliação e semelhantes, localidade e demais dados demográficos de acesso público, dentro ou fora de nossa plataforma, obtidos ou não pelo seu acesso em nosso site, por você ou por terceiros disponibilizados, acessíveis de algum modo para o público em geral.
3.3 De outro modo, informações privadas são aquelas que não estejam definidas no item anterior, sendo por você, ou por terceiros, referida como de caráter privado.
3.4 Ao utilizar e acessar a plataforma, você expressa a prévia concordância de que as suas informações:
a) Não devem ter caráter fraudulento;
b) Não devem infringir qualquer direito de terceiros (direito autoral, patente, marca registrada, direito de distribuição ou quaisquer outros direitos ligados a propriedade intelectual);
c) Não devem violar, de forma alguma, a lei ou norma jurídica vigente;
d) Não devem possuir caráter difamatório, calunioso, abusivo ou ameaçador;
e) Não devem possuir qualquer menção a conteúdo pornográfico;
f) Não devem conter qualquer tipo de vírus ou programação que possam causar dano, interferência, interceptação ou desapropriação de sistemas, dados ou informações pessoais;
g) Não devem criar links, direta ou indiretamente a materiais dos quais você não tenha direito ou autorização para publicar.
3.5 Com seu acesso a nossa plataforma, você concorda expressamente em fornecer dados de e-mail válido, a qualquer tempo, quando solicitado ou não. Da mesma forma, concorda previamente que quaisquer conteúdos fornecidos por nossa plataforma através do e-mail fornecido não dever ser usado por você em atividades comerciados, de vendas de bens ou serviços, divulgações, promoções de campanha ou qualquer outra atividade semelhante, caracterizando violação expressa a direto autoral. Você, como utilizador de nossos serviços, possui total e exclusiva responsabilidade pelas informações postadas, acessíveis ao público em geral.
3.6 Toda e qualquer informações de caráter pessoal, direcionada ou não aos nossos serviços e/ou ao uso de nosso website estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.
3.7 Toda informação fornecida por você não será por nós clamada. Todos os dados indicados, identificados como de caráter pessoal, apenas serão usados de acordo com nossa Política de Privacidade. Outrossim, para nos autorizar a utilização de suas informações pessoais, assegurando que nenhum direito seu será violado, você expressa que a ORION LABS possui o direito, não exclusivo, de forma universal, definitiva e irrevogável, sem o pagamento de quaisquer royalties, de utilizar, dentro ou fora do Brasil, bem como de comercializar ou explorar todo e qual direito de cópia e publicidade a dados que você possua sobre suas informações de caráter público, independentemente dos meios empregados, respeitando os princípios da boa-fé, haja vista tal divulgação ser necessária para:
a) Cooperação com os órgãos judiciários, nacionais ou internacionais;
b) Reforçar nossos Termos de Uso e Condições;
c) Informar a respeito da infração ao direito de terceiros;
d) Resguardo aos direitos e propriedades da ORION LABS e eventuais parceiros, bem como seus usuário e público em geral.
3.8 O item acima deve ser analisado em conjunto com nossa Política de Privacidade, haja vista que a ORION LABS não pratica a venda, aluguel ou divulgação de dados de caráter privados sobre você a terceiros.
4 - ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
4.1 O ORION LABS não é responsável por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, com maior precisão quanto a sua veracidade. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.
5 – CONDIÇÕES GERAIS DE USO
5.1 Com a aceitação destes Termos de Uso, você adquire o direito, não exclusivo, intransferível e limitado de acessar e utilizar os serviços por nós disponibilizados.
5.2 Todo e qualquer direito não especificado nos presentes Termos de Uso estão reservados a ORION LABS.
5.3 Ao aceitar os estes Termos de Uso, você expressa sua concordância de que os serviços aqui oferecidos são para o uso pessoal e não comercializável, dos quais ninguém, além de você, poderá usufruir. Desta feita, você não tem o direito de copiar ou reproduzir os conteúdos aqui dispostos. Sendo assim, você reconhece que os serviços terão por limite aqueles definidos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso e Condições.
5.4 A ORION LABS, se reserva ao direito de, a qualquer tempo, modificar o conteúdo aqui ofertado, ou mesmo descontinuar a sua oferta ao público em geral.
5.5 Você, como usuário, não deve se posicionar, tampouco apoiar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir, seja qual for o meio empregado, de forma a interferir na continuidade dos serviços aqui oferecidos. Da mesma forma, você não deve divulgar, modificar, copiar, distribuir, vender ou revender, seja a quem for, o conteúdo por nós disponibilizado para pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza.
6 - CADASTRO
6.1 Para utilizar os serviços da plataforma ORION LABS o usuário deverá de, além de capacidade jurídica para atoa civis, necessariamente, prestar as informações solicitadas no cadastro, assumindo, de forma integral, a responsabilidade – cível ou criminal – pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos.
6.2 Nos reservamos ainda no direito de não concluir o cadastro em curso, ou ainda bloquear o cadastro já existente, em caso de informações incorretas, inverídicas ou, que de alguma forma, violem os presente termos, impedindo o acesso ou utilizações dos serviços ofertados.
7 - GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
7.1 Os usuários utilizam nossa plataforma por sua própria conta e risco. Nosso website é ofertado a você do modo em que se encontra. Nós, como fornecedores de conteúdo nos isentamos de garantias e condições relacionadas à segurança, performance, confiabilidade e conveniência de uso da plataforma. Da mesma forma, nos isentamos da garantia fornecida por terceiros relacionadas e bens ou serviços, recebidos ou não através de links por nós divulgados, bem como de quaisquer informações ou semelhantes recebidas por meio de tais links. Ademais, qualquer conselho ou recomendação por nós indicada não cria, de qualquer forma, nenhum tipo de garantia, judicial ou extrajudicial.
7.2 Como usuário, você compreende, e concorda, que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso aos nossos conteúdos e materiais, independente do meio utilizado para tanto, é feito sob seu próprio critério e risco, razão pela qual você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou mesmo a perda de dados decorrentes de tais ações.
7.3 Você, como utilizado de nossos serviços, expressa a prévia concordância de que, em nenhuma circunstância, a plataforma ORION LABS poderá ser responsabilizada por eventuais danos de qualquer natureza, incluindo, porém não se limitando apenas, perdas e danos, lucros cessantes ou quaisquer outras perdas e danos intangíveis, relacionado ao uso de nosso website.
8 - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Os presentes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade publicada em nossa plataforma, constituem uma espécie de acordo integral com relação aos objetos de questionamento eventualmente levantados pelos usuários, sendo que sua versão atualizada substitui todos os acordos anteriores.
8.2 Em caso de alteração de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de Uso e Condições, declarando-se esta nula, em todo ou em parte, por qualquer motivo, as demais cláusulas continuarão em seu pleno vigor e efeito.
8.3 Fica a cargo dos usuários estar de acordo com a versão mais atualizada destes Termos de Uso e Condições, os quais podem, sem caráter obrigatória, serem enviados por escrito através do contato fornecidos pelos usuários.
9 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Quaisquer dúvidas ou perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para nosso atendimento através do suporte@orionlabs.com.br.